Prompt para mapear o ônus da prova (art. 373 do CPC)

Saber quem prova o quê decide muitos processos antes da sentença. Quando a IA recebe um pedido vago ("analise as provas"), ela mistura fatos, confunde regimes e às vezes cita súmula que não existe. Um prompt bem estruturado resolve isso.

A regra geral do art. 373 do CPC

• Autor (inciso I): prova o fato constitutivo do seu direito.
• Réu (inciso II): prova o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Quando a regra muda

1. Distribuição dinâmica (§ 1º): o juiz pode atribuir o ônus de modo diverso, por decisão fundamentada, quando uma parte tem mais facilidade de produzir a prova. A parte deve ter oportunidade de se desincumbir do ônus.
2. Vedação à prova diabólica reversa (§ 2º): a redistribuição não pode criar para a outra parte um encargo impossível ou excessivamente difícil.
3. Convenção das partes (§ 3º): é possível, salvo quando o direito for indisponível ou quando tornar excessivamente difícil o exercício do direito.
4. Consumo: a inversão do art. 6º, VIII, do CDC depende de verossimilhança ou hipossuficiência, a critério do juiz.

O que o prompt precisa obrigar a IA a fazer

• Tratar um fato controvertido por vez.
• Classificar o fato (constitutivo, impeditivo, modificativo ou extintivo).
• Dizer se incide regime especial e se a alteração é legal ou judicial.
• Sinalizar risco de prova diabólica.
• Não inventar súmula ou precedente.

Prompt pronto para copiar

Atue como processualista civil.

Fatos controvertidos do caso: [liste os fatos que a outra parte negou].
Natureza da relação: [consumo, trabalho, cível comum, ambiental etc.].

Para cada fato:
1. Classifique como constitutivo, impeditivo, modificativo ou extintivo.
2. Indique quem tem o ônus pela regra do art. 373, I e II, do CPC.
3. Verifique se incide regime especial (CDC art. 6º, VIII; distribuição dinâmica do § 1º; convenção do § 3º) e se a alteração é legal ou depende de decisão judicial.
4. Sinalize se a redistribuição geraria prova diabólica (§ 2º).

Não cite súmula ou julgado que você não consiga identificar com segurança.
Apresente em tabela: fato | natureza | ônus pela regra geral | regime especial | risco | prova sugerida.

Como usar o resultado

Use a tabela para montar o pedido de produção de provas e para decidir se vale requerer a distribuição dinâmica. Confira sempre os dispositivos citados antes de levar para a peça.

A versão completa deste prompt, com variáveis prontas para encadear com o mapa dos fatos controvertidos, está na Biblioteca de Prompts.