Prompt para testar as preliminares da contestação (art. 337 do CPC)

As preliminares do art. 337 do CPC vêm antes do mérito e podem encerrar o processo ou mudar o seu rumo. Revisá-las uma a uma é trabalhoso, e é aí que um prompt estruturado economiza tempo.

As preliminares do art. 337

Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:

1. inexistência ou nulidade da citação;
2. incompetência absoluta e relativa;
3. incorreção do valor da causa;
4. inépcia da petição inicial;
5. perempção;
6. litispendência;
7. coisa julgada;
8. conexão;
9. incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
10. convenção de arbitragem;
11. ausência de legitimidade ou de interesse processual;
12. falta de caução ou de outra prestação exigida por lei;
13. indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Pelo § 5º, o juiz conhece de ofício dessas matérias, exceto a convenção de arbitragem e a incompetência relativa.

O que o prompt deve exigir

• Identificar cada preliminar e o inciso em que se apoia.
• Verificar se os fatos invocados realmente constam dos autos.
• Indicar a consequência se acolhida e se rejeitada.
• Não decidir a preliminar: a análise é sua.

Prompt pronto para copiar

Atue como processualista civil.

Peça a analisar: [cole a contestação ou indique o anexo].

1. Liste cada preliminar alegada e o inciso do art. 337 do CPC correspondente.
2. Para cada uma, verifique se os fatos que a sustentam aparecem nos autos e onde.
3. Indique a consequência processual se acolhida (extinção, remessa, emenda, correção) e se rejeitada.
4. Indique se a matéria pode ser conhecida de ofício (art. 337, § 5º).
5. Sugira a linha de resposta cabível.

Não decida a preliminar e não cite julgado que você não consiga identificar com segurança.
Apresente em tabela: preliminar | fundamento | suporte nos autos | se acolhida | se rejeitada | resposta.

Dica prática

Rode o prompt também na sua contestação antes de protocolar: se a IA não encontrar suporte fático para uma preliminar, talvez ela enfraqueça a peça.

Este prompt faz parte da sequência de análise processual da Biblioteca de Prompts, que você pode testar grátis.