Prompt para vínculo empregatício e pejotização

O art. 3º da CLT lista quatro requisitos cumulativos. Um prompt bem construído analisa cada um isoladamente, sem antecipar o resultado.

Roteiro obrigatório

1. Pessoalidade — só o contratado pode executar?
2. Não eventualidade — a prestação é habitual?
3. Onerosidade — há contraprestação econômica?
4. Subordinação — há controle sobre a forma de executar?

Regra de ouro do prompt

Cada requisito deve ser tratado como hipótese a testar, não como resposta a confirmar. O prompt precisa listar, ao final, o que ainda não está esclarecido — porque decisões trabalhistas caem por lacuna probatória, não por retórica.

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Prompt pronto para copiar

Você é juiz do trabalho analisando pedido de reconhecimento de vínculo empregatício em contrato de pejotização.

Dados do caso:
- Atividade prestada: [descrever].
- Duração: [período].
- Forma de remuneração: [valor, periodicidade, existência de nota fiscal].
- Subordinação: [horários, metas, ferramentas, hierarquia].
- Pessoalidade: [substituição permitida? por quem?].
- Habitualidade: [frequência e continuidade].
- Exclusividade: [prestava serviço a outros clientes?].

Faça a análise em 4 blocos, um por resposta:
1. Pessoalidade — indícios a favor e contra.
2. Habitualidade — indícios a favor e contra.
3. Onerosidade — forma, valor e regularidade.
4. Subordinação — jurídica, estrutural e algorítmica.

Ao final, responda:
- Há vínculo? (sim/não/parcial).
- Grau de risco em audiência trabalhista (baixo/médio/alto).
- Provas ainda necessárias.

Regra: não invocar precedente sem indicar tribunal, número e ano.