Guia jurídico

Guia de prompts jurídicos para petição inicial

Como estruturar prompts que produzem petições iniciais aderentes ao art. 319 do CPC — com ganho real de produtividade em relação ao uso genérico de ChatGPT, Claude ou Gemini.

Por que prompts estruturados ganham do prompt genérico

Um prompt genérico do tipo “faça uma petição inicial de cobrança” devolve texto plausível, mas fora do padrão do escritório: sem qualificação completa das partes, sem fundamentação vinculada aos fatos, com pedidos incompletos e sem requerimentos processuais. Um prompt estruturado força o modelo a preencher cada bloco exigido pelo art. 319 do CPC, na ordem correta, com as fontes que você já usa.

Estrutura em 7 blocos

  1. Endereçamento — juízo, comarca, vara e competência.
  2. Qualificação das partes — dados civis, CPF/CNPJ, endereço, e-mail (art. 319, II).
  3. Dos fatos — cronologia objetiva, sem juízo de valor, com marcadores para provas.
  4. Do direito — fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais amarrados a cada fato.
  5. Dos pedidos — principal, subsidiários, tutela provisória se cabível, honorários e custas.
  6. Do valor da causa — critério e memória de cálculo.
  7. Requerimentos processuais — citação, provas, audiência de conciliação, gratuidade se cabível.

Modelo de prompt jurídico pronto para usar

Aja como advogado(a) sênior da área [CÍVEL/TRABALHISTA/CONSUMIDOR].
Redija petição inicial seguindo o art. 319 do CPC, na estrutura:
1) Endereçamento
2) Qualificação das partes
3) Dos fatos (narrativa cronológica, tópicos numerados)
4) Do direito (fundamento legal + doutrina + jurisprudência STJ/TJ)
5) Dos pedidos (principal, subsidiários, tutela se cabível)
6) Do valor da causa (com memória de cálculo)
7) Requerimentos (citação, provas, audiência 334 CPC)

Contexto do caso:
- Autor: [dados]
- Réu: [dados]
- Fatos: [resumo objetivo em bullets]
- Documentos que instruem: [lista]
- Pedido principal: [descrição]
- Valor da causa: [R$ ou base de cálculo]

Regras:
- Português jurídico formal, sem adjetivação excessiva.
- Não invente jurisprudência: sinalize [CONFIRMAR] quando citar.
- Marque em <colchetes> qualquer dado que faltar.
- Encerre com local, data e OAB do subscritor.

Checklist de revisão antes de protocolar

  • Todas as partes qualificadas conforme art. 319, II?
  • Cada fato tem lastro em documento anexo?
  • Jurisprudência citada foi conferida no site do tribunal?
  • Pedidos são certos, determinados e compatíveis entre si?
  • Valor da causa tem memória de cálculo demonstrada?
  • Requerimento de citação, provas e audiência do art. 334?

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A Biblioteca de Prompts reúne prompts revisados por advogados para petição inicial, contestação, réplica, recursos, contratos, pareceres e pesquisa jurisprudencial — organizados por área e por peça, com curadoria oficial e contribuições da comunidade.