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Direito Previdenciário

INSS, benefícios, revisões e ações previdenciárias

22 prompts33 min de leitura

Redação de Minuta de Petição Inicial de Pensão por Morte com Reconhecimento de União Estável

Cria ação de pensão por morte com união estável. Informe data do óbito e documentação da união para receber fundamentação da dependência presumida, estratégia probatória, rol de testemunhas e cálculo da RMI.

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Análise Médica-Pericial para Benefícios por Incapacidade

Analisa documentação médica e laudo pericial do INSS identificando inconsistências, verifica se perícia avaliou adequadamente limitações funcionais e atividade habitual, relaciona incapacidade com profissão específica, fundamenta pedido com critérios médico-legais, identifica necessidade de nova perícia ou assistente técnico e elabora quesitos técnicos para esclarecimentos periciais.

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Redação de Minuta de Petição Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Reconhecimento de Tempo Especial

Elabora ação de aposentadoria com tempo especial. Informe períodos e agentes nocivos para receber análise de PPP/LTCAT, conversão detalhada, enquadramento nas regras de transição EC 103/19 e cálculo completo da RMI.

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Priorização de estratégias via Matriz de Eisenhower

Classificação de medidas urgentes/importantes em processos previdenciários

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Verificação de Enquadramento em Atividade Rural para Aposentadoria

Avalia rapidamente se a documentação rural apresentada atende aos requisitos jurisprudenciais mínimos para reconhecimento da atividade, identificando gaps que precisam ser preenchidos antes de protocolar o benefício ou ação judicial.

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Análise estratégica por Matriz GUT em demandas previdenciárias

Ordena prioridades com base em Gravidade, Urgência e Tendência

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Redação de Petição Inicial para Concessão de BPC/LOAS com Análise de Miserabilidade

Elabora ação de BPC/LOAS para idoso ou deficiente. Informe idade/deficiência e composição familiar para receber análise de miserabilidade ampliada, cálculo de renda per capita, contestação do critério de 1/4 SM e fundamentação completa.

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Estruturação de recurso administrativo previdenciário

Ajuda a redigir recurso técnico contra negativa do INSS

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Cálculo e Revisão de Renda Mensal Inicial (RMI)

Verifica correção do cálculo da RMI pelo INSS, identifica salários-de-contribuição não considerados, aplica corretamente fator previdenciário ou regras de transição, recalcula média aritmética, simula diferentes DIBs para identificar mais vantajosa, avalia viabilidade de revisão e apresenta comparativo financeiro detalhado entre RMI atual e corrigida com estimativa de atrasados.

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Extração de Dados e Informações de Ficha de Assentamento Funcional de Servidor Público

Trata-se de prompt destinado a auxiliar advogados a extrairem dados e informações de fichas funcionais. Considerando que tais documentos possuem muitas páginas recomenda-se a utilização de modelos de inteligência artificial robustos, tais como modelos Gemini 2.5 Pro ou superior.

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Análise de Qualidade de Segurado na Data do Óbito (Pensão por Morte)

Como consultor previdenciário especializado em pensão por morte, analise o CNIS do segurado falecido e verifique se ele mantinha qualidade de segurado na data do óbito em [informar data]. Identifique a última contribuição realizada, calcule o período de graça (considerando os prazos do art. 15 da Lei 8.213/91: desempregado 12 meses + 12 meses prorrogáveis, geral 12 meses), e informe categoricamente se havia ou não qualidade de segurado. Se não havia, calcule quanto tempo antes do óbito a qualidade foi perdida e se há possibilidade de regularização via indenização de contribuições em atraso.

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Matriz de Riscos aplicada a revisões previdenciárias

Estrutura riscos de revisões e demandas de forma técnica

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Parecer médico-previdenciário para incapacidade

Avaliação técnica sobre auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

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Diagnóstico de caso previdenciário via 5W2H

Método estruturado para mapear dados e ações do caso

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Análise preliminar de documentos para benefício previdenciário

Estrutura análise inicial técnica de documentos para verificar viabilidade de concessão

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Análise de Qualidade de Segurado e Carência

Examina vínculos contributivos, CNIS e documentos para verificar manutenção da qualidade de segurado na DII/DER, calcula carência específica para cada benefício, identifica períodos de graça aplicáveis, avalia reconhecimento de atividade rural ou contribuições que restabeleçam vínculo, e apresenta linha do tempo com conclusão fundamentada sobre requisitos previdenciários.

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Planejamento estratégico de provas em ações previdenciárias

Define provas necessárias para demandas previdenciárias

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Checklist de revisão de benefício previdenciário

Identifica oportunidades de revisão em benefícios concedidos

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Relatório de viabilidade de aposentadoria

Verifica qual modalidade de aposentadoria é possível com os dados do cliente

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Estruturação de contestação em ação previdenciária

Suporte à elaboração de defesa técnica em ações contra o INSS

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Análise de indeferimento administrativo do INSS

Estrutura técnica para revisar decisão negativa do INSS

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Análise SWOT de caso previdenciário

Aplicação da matriz SWOT em demandas previdenciárias

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