Termos de Uso

1. Quem somos

A Biblioteca de Prompts by PromptJus é operada por PROMPTJUS INOVA SIMPLES (I.S.) - ME, CNPJ 61.928.620/0001-80. Contato: contato@promptjus.com.

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma, incluindo a biblioteca de prompts, biblioteca de skills, coleções, Prompt Studio, comunidade e demais recursos.

3. Cadastro e conta

O usuário é responsável pelas informações fornecidas, pela guarda das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Menores de 18 anos só podem usar a plataforma com supervisão do responsável legal.

4. Assinatura, cobrança e cancelamento

O acesso completo aos prompts, skills e coleções depende de assinatura ativa. As cobranças são processadas via Stripe. O usuário pode cancelar a qualquer momento pelo painel Minha assinatura; o acesso permanece até o fim do período pago.

Testes gratuitos, quando oferecidos, se convertem automaticamente em assinatura paga ao final do período, salvo cancelamento anterior. Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor.

5. Uso permitido do conteúdo

Os prompts, skills e coleções são licenciados ao assinante para uso profissional próprio e de sua equipe. É vedado revender, redistribuir, publicar integralmente em outros sites, treinar modelos de IA de terceiros com nossa base ou usar os shares tokenizados para automação em massa.

6. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar prompts, comentários ou posts para a comunidade, o usuário declara ser titular dos direitos e concede à Promptjus licença não exclusiva para exibi-los na plataforma. Removeremos conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

7. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos editoriais, curadoria e código são de titularidade da Promptjus. Nenhuma disposição destes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual além da licença de uso.

8. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido para fins de produtividade. Não substitui parecer jurídico, contábil ou médico. O usuário é o único responsável pelo uso profissional que fizer dos resultados gerados.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violarem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página; alterações relevantes serão comunicadas por e-mail.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, respeitadas as normas de proteção consumerista.