Análise Hermenêutica Tridimensional Kelseniana para Subsunção Normativa
Conteúdo exclusivo para assinantes
Assine a Biblioteca de Prompts para desbloquear este conteúdo por completo.
Sobre este prompt
A metodologia kelseniana decompõe casos jurídicos em três dimensões estruturais: fática (elementos concretos do caso), normativa (hierarquia das normas aplicáveis) e axiológica (valores e princípios em tensão). Utiliza-se aplicando primeiro a subsunção do fato à norma, depois resolvendo antinomias pelos critérios hierárquico, cronológico e de especialidade, finalmente ponderando princípios constitucionais. Ideal para casos complexos com múltiplas normas incidentes e conflitos aparentes entre dispositivos legais. [549 caracteres]
#conflito de normas#subsunção normativa#análise profunda